Brigas judiciais são tão chatas que costumamos evitar de falar sobre elas aqui. Porém, há casos em que elas precisam ser citadas, principalmente quando têm o poder de tirar o iPhone das prateleiras do nosso país.
A empresa Ericson está tentando impedir judicialmente que a Apple venda seus produtos no território brasileiro, por causa do uso indevido de algumas de suas patentes.
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O caso já está rolando nos EUA há algum tempo, e agora terá consequências no Brasil.
Licenças de patentes
A Apple precisa usar em seus produtos algumas patentes que pertencem à Ericson. São tecnologias essenciais (Standards-Essential Patent – SEP) que fazem os smartphones funcionar e nesse caso é normal se pagar uma licença para a proprietária dela, nos termos FRAND: justos, razoáveis e não discriminatórios.
A Apple não renovou essas licenças quando expiraram, provavelmente esperando negociar uma taxa menor. Aí a Ericson entrou na justiça.
Ataque ao distribuidor
No Brasil, a Ericson optou pela tática que atacar a empresa que distribui os aparelhos no país. No dia 17 de janeiro, uma liminar proibiu a Allied Tecnologia S.A. de revender os produtos que incluem os SEPs de celular 4G reivindicados pela Ericson. A Allied é quem fornece iPhones e iPads para o grande varejo brasileiro.
Ou seja, deverá faltar novos aparelhos no comércio brasileiro até a questão ser resolvida.
A mesma tática já foi usada pela própria Apple em 2012 em um processo contra a Samsung.
